Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Semipresidencialismo no Brasil
Data
2019, 2017
Ementa

Resumo:"O presente artigo examina os motivos pelos quais o presidencialismo de coalizão brasileiro não estabelece relações políticas transparentes, ao estimular o uso do clientelismo e a formação de coligações partidárias sem base ideológica, além de personalizar demais o poder na figura do presidente. Propõe a reforma do regime de governo para a adoção do semipresidencialismo, na expectativa de que a estrutura diárquica do Executivo seja capaz de contribuir para a estabilidade governamental e para a melhoria do diálogo entre os Poderes".

Sumário:Presidencialismo brasileiro: fábrica de crises: Presidente fraco em Presidência hipertrofiada. A “caixa de pandora” da separação entre os Poderes -- Uma proposta de semipresidencialismo para o Brasil: O Executivo bicéfalo. Nova relação entre os Poderes.

Classificação (CDDir)
341.237
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Forma de Governo. Monarquia constitucional. Governo parlamentar [ 341.237 ]
Classificação (CDDir)
341.233
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Separação dos poderes. Equilíbrio dos poderes. Sistema de Governo. Parlamentarismo. Presidencialismo [ 341.233 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Semipresidencialismo no Brasil: por que não? / Marcelo Leonardo Tavares.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 98 p.
   ISBN: 9788551916834
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
 
2017
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 54, n. 215, p. 59–78, jul./set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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