Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção internacional dos migrantes ambientais
Data
2017
Ementa

Resumo:"Este artigo visa a analisar o regime de proteção jurídico aplicável à situação de indivíduos que migram devido a fatores ambientais e a adequação de tal regime. A fim de fazê-lo, avaliaremos as normas convencionais e costumeiras aplicáveis do direito internacional dos direitos humanos, por meio de estudo da jurisprudência de tribunais internacionais, bem como de medidas específicas tomadas pela Finlândia, Suécia, União Europeia, Estados Unidos e Brasil relativamente ao afluxo de migrantes ambientais".

Classificação (CDDir)
341.12194
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Deslocamento da pessoa humana [ 341.12194 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 54, n. 213, p. 13–37, jan./mar., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:57:57.000Z [ 9632973 ]