Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Moura Júnior, Ruy Garcez
Título
Da impossibilidade jurídica do instituto da desaposentação à luz da administração pública e da recente decisão do Supremo Tribunal Federal
Data
2017, 2016
Ementa
Sumário:
Desaposentação e a visão do estado -- Relevância da recente decisão do STF.
Classificação (
CDDir
)
341.62352
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
»» Previdência Social [
341.62
]
»»» Regime Geral da Previdência [
341.623
]
»»»» Benefícios [
341.6235
]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [
341.62352
]
Publicação: Texto - Português
2016
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
Referência: v. 28, n. 330, p. 194–200, dez., 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
STF
,
STJ
2017
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
Referência: n. 6, p. 197–195, mar., 2017.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2023-01-29T00:56:36.000Z [ 9628289 ]