Tipo
Artigo de revista
Título
Recurso extraordinário e reclamação constitucional
Data
2016
Ementa

Sumário:A árvore de precedentes -- Opções intepretativas sobre o cabimento de reclamação em caso de decisão em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida -- A relevância da Rcl. nº 10.793.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 10, n. 34, p. 81–99, jan./abr., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  TJD

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