Tipo
Artigo de revista
Título
Constitutional courts and political uncertainty
Data
2016
Ementa

Resumo:Este artigo apresenta uma série de pequenos estudos onde os tribunais constitucionais desempenham papel importante em uma ruptura constitucional como é o caso na Hungria, na Rússia, na Turquia e na África do Sul. Ilustra os elementos comuns que são compartilhados entre os tribunais intervencionistas em tais épocas: centralidade institucional, liderança forte e personalizada e divisão entre os ramos eleitos do governo Estado. Todos esses fatores combinam-se então com uma visão constitucional derivada do tribunal que sustenta a legitimidade de um tribunal constitucional no período extra-constitucional. Esta dinâmica é então aplicada em pormenor ao caso do Egipto pós-Mubarak, a fim de explorar a natureza efêmera e auto-limitante das intervenções.

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Inglês

 
2016
International journal of constitutional law
   Imprenta: New York, Oxford University Press, New York University School of Law, 2003.
   Referência: v. 14, n. 4, p. 817–850, Oct., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:56:59.000Z [ 9629511 ]