Tipo
Artigo de revista
Título
O que veem as mulheres quando o direito as olha? Reflexões sobre as possibilidades e os alcances de intervenção do direito nos casos de violência doméstica
Data
2016
Ementa

Resumo:Propõe que a judicialização das relações de gênero no âmbito doméstico seja compreendida a partir das estratégias de invisibilidade da violência levadas a cabo pelos processos de intervenção do direito. Propõe a identificação de duas linhas de produção de invisibilidade da violência, que repercutem na reduzida possibilidade de reconhecimento das mulheres diante do direito: a) a produção de valores familistas e da perspectiva "privada" do conflito, que perpassam tanto institutos penalizadores como despenalizadores e que conduzem a discussão para além do debate penal-não penal de intervenção; b) a construção da vítima "possível" da violência doméstica que invisibiliza todo um espectro de vítimas mulheres submetidas a registros de vulnerabilidade diversos.

Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
   Descrição Física: 79 v.
   Referência: v. 15, n. 60, p. 115–142, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ

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