O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao reconhecimento, incidenter tantum, da existência de grupos econômicos
Data
2016
Ementa
Sumário:A "nova" teoria da jurisdição -- Criticas quanto à efetividade do incidente e as tutelas provisórias -- A questão dos grupos econômicos não institucionalizados -- A aplicabilidade do incidente para o reconhecimento dos grupos econômicos.