Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro., As portarias expedidas pela autoridade judiciária com base no art. 149 do ECA e os novos paradigmas que regem o direito da criança e do adolescente, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

As portarias expedidas pela autoridade judiciária com base no art. 149 do ECA e os novos paradigmas que regem o direito da criança e do adolescente

Data

2015, 2007

Classificação (CDDir)

342.1157

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

2015, 2007

Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.

   Referência: n. comemorativa, p. 863–882, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU

   Referência: n. 25, p. 203–227, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD