Tipo
Artigo de revista
Título
O IPI na revenda de produtos importados
Data
2015
Ementa

Sumário:O Imposto sobre Produtos Industrializados -- O conceito de produto industrializado -- As hipóteses de incidência do IPI -- Da revenda do produto importado pelo comerciante -- O ponto controvertido e a abordagem jurisprudencial -- A equiparação autorizada pela legislação infraconstitucional e seus limites -- A industrialização e sua relevância para o critério material do IPI -- A isonomia e o princípio do tratamento nacional.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 23, n. 122, p. 195–220, maio/jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:52:24.000Z [ 9615162 ]