Tipo
Artigo de revista
Título
Tributação da operação de permuta vantajosa de participação societária entre pessoas jurídicas
Data
2015
Ementa

Sumário:Considerações iniciais sobre o instituto de permuta -- Tributação incidente na operação de permuta de ações em razão da suposta realização do ganho de capital -- Argumentos favoráveis à não tributação do IRPJ e CSLL sobre o ganho de capital na operação de permuta -- Ausência de base de cálculo tributável na operação de permuta -- Ausência de realização do ganho de capital/inexistência de acréscimo patrimonial decorrente de operação de permuta.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 23, n. 122, p. 139–193, maio/jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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