Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações acerca da imunidade tributária dos e-readers
Data
2015
Ementa

Sumário:Imunidades tributárias na Constituição Federal de 1988 -- A proteção da expressão cultural como limitação do poder de tributar -- o "papel" para fins de imunidade tributária -- E-readers: a evolução do papel -- Aspectos técnicos dos e-readers -- Possibilidade de extensão da imunidade tributária para os dispositivos e-readers.

Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 23, n. 122, p. 17–29, maio/jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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