Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor., Dispensa do prazo de carência nos contratos de plano de saúde para tratamento urgente, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cambi, Eduardo, 1974

Título

Dispensa do prazo de carência nos contratos de plano de saúde para tratamento urgente

Data

2015

Ementa

Resumo:A partir da análise da orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, busca-se demonstrar que a autonomia privada tem proteção dúplice na ordem constitucional: uma relativa às escolhas existenciais e outra no âmbito patrimonial.

Classificação (CDDir)

342.51

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: v. 24, n. 98, p. 177–196, mar./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD