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Pesquisa: Cambi andEduardo and1974 em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	Direito Constitucional à Prova no Processo Civil
	Data	2001
	Ementa	Sumário:Processo Civil e relação jurídica processual -- Conceito de prova -- Verdade processual objetivável e justiça da decisão -- Natureza das normas sobre prova -- Linhas gerais para a tentativa de aproximação do tratamento da prova no Processo Civil e no Processo Penal -- Processo e constituição -- Direito à prova como desdobramento do devido processo legal -- Compreensão do direito à prova no Direito estrangeiro e no Direito brasileiro -- O Direito à prova como Direito Processual fundamental.
	Assuntos	Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Prova processo civil, direito comparado. Prova processo civil, Brasil.

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	Tipo	Livro
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	Jurisdição no processo civil
	Data	2006, 2003, 2002
	Assuntos	Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Jurisdição civil, Brasil. Legislação, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Jurisdição, Brasil. Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Jurisdição civil, Brasil. Legislação, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Jurisdição, Brasil. Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Jurisdição civil, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Jurisdição, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418

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	Tipo	Livro
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	A prova civil
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Iniciativa na proposição da prova -- Admissibilidade das provas: Prova emprestada. Provas ilícitas. Limites probatórios específicos: Premissas. Confissão. Admissão e vedação da prova testemunhal: Impedimento para ser testemunha. Causas de suspeição da testemunha. Causas da exclusão do dever de depor. Vedação da prova testemunhal nos contratos -- Relevância das provas: Relevância jurídica. Fixação do thema probandum. Situações não sujeitas à prova: Fatos notórios. Presunções. Confissão. Fatos incontroversos. Fatos não contestados e presunção legal de veracidade. Inaplicabilidade do art. 302 do CPC, para o consumidor, nas relações de consumo. Julgamento antecipado do mérito.
	Assuntos	Prova processo civil, Brasil. Prova testemunhal processo civil, Brasil. Prova emprestada, Brasil. Admissibilidade, Brasil. Inversão do ônus da prova, Brasil. Prova direito civil, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Relevância jurídica, Brasil. Testemunha processo civil, Brasil. Consumidor, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo
	Data	2020, 2018, ..., 2009, 2008
	Assuntos	Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Jurisdição constitucional. Neoconstitucionalismo. Positivismo. Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Jurisdição constitucional. Neoconstitucionalismo. Positivismo. Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Jurisdição constitucional, Brasil. Jurisdição constitucional. Positivismo. Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Devido processo legal. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Estado democrático de direito. Jurisdição constitucional, Brasil. Jurisdição constitucional. Positivismo. Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Devido processo legal, Brasil. Direito positivo, Brasil. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Jurisdição constitucional, Brasil. Positivismo, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito constitucional, filosofia. {Direito constitucional; Direito político} Direito objetivo, aspectos constitucionais. Direito processual, aspectos constitucionais. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} História constitucional. Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Neoconstitucionalismo.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Livro
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	Curso de direito probatório
	Data	2014
	Ementa	Resumo:Aborda a teoria geral das provas, conceito de provas, provas atípicas, indiciárias e ilícitas, teoria das cargas probatórias dinâmicas e as provas estatísticas, convencimento do juiz, pela ótica dos standards probatórios, estuda ainda depoimento pessoal (incluindo a confissão), prova documental, prova testemunhal, prova científica e depoimento pessoal. O livro aborda posicionamentos doutrinários, precedentes da jurisprudência brasileira e estrangeira, noções de direito estrangeiro e destaca os projetos de reforma do Código de processo civil.
	Assuntos	Prova processo civil. Prova criminal. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Prova testemunhal processo civil. Reforma processual civil, Brasil. Prova direito, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4

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	Tipo	Livro
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	Ministério Público resolutivo e proteção dos direitos humanos
	Data	2019
	Ementa	Sumário:O Ministério Público resolutivo -- O papel do Ministério Público na defesa dos direitos humanos -- A incorporação do Pacto de San José da Costa Rica no direito interno brasileiro -- O standard interpretativo da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos -- Análise da aplicação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo STF -- O diálogo entre Cortes como resposta à globalização dos direitos humanos -- Os direitos humanos e a efetivação do estado democrático de direito.
	Assuntos	Ministério público, competência, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos direito internacional público, tratado. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413

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	Tipo	Livro
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	O direito a favor da esperança
	Data	2019
	Ementa	Sumário:A dignidade da pessoa humana enquanto utopia jurídica -- O Estado moderno e contemporâneo em perspectiva histórica -- A contribuição dos precedentes para a concretização das utopias constitucionais.
	Assuntos	Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Utopia, aspectos jurídicos, Brasil. Tradição direito, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27

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	Tipo	Livro
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	Tutela de evidência no processo civil
	Data	2020
	Ementa	Sumário:Princípios constitucionais relativos à tutela de evidência -- A coginição judicial no processo civil -- A tutela provisória -- A tutela de evidência no direito comparado -- A tutela de evidência no Código de processo civil de 2015 -- Questões procedimentais atinentes à tutela de evidência -- A tutela de evidência e o princípio do contraditório
	Assuntos	Tutela de evidência, Brasil. Tutela provisória, Brasil. Tutela de evidência, direito comparado, França, Itália. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela de evidência, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Atos do processo em geral - 341.4631

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	O Ensino e o Estudo do Direito Processual Civil na Itália
	Data	1997
	Ementa	Sumário:reflexões mínimas sobre o ensino do direito processo civil / Sergio Chiarloni -- O ensino acadêmico do direito processual civil / Michele Taruffo.
	Assuntos	Processo civil, estudo e ensino, Itália. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Ensino jurídico, Itália. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino}
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	Normas gerais e a fixação da competência concorrente na federação brasileira
	Data	2000, 1998
	Assuntos	Competência administrativa, Brasil. {Competência administrativa; Competência (direito administrativo); Competência (processo administrativo)} Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Competência legislativa, Brasil. Competência administrativa, Brasil. {Competência administrativa; Competência (direito administrativo); Competência (processo administrativo)} Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Competência legislativa, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	As uniões extramatrimoniais no velho projeto do novo Código civil
	Data	2001, 2000, 1998
	Ementa	Sumário:A reforma do Direito Civil -- As uniões estáveis no direito projetado.
	Assuntos	Concubinato, legislação, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Concubinato, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} União estável, legislação, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Concubinato, legislação, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Concubinato, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} União estável, legislação, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Concubinato, legislação, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Concubinato, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} União estável, legislação, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628::Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União - 342.162842

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	Premissas Teóricas das Uniões Extramatrimoniais no Contexto da Tendência da Personificação do Direito de Família
	Data	1999
	Assuntos	Concubinato, Brasil. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Família, Brasil. Tutela, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	Verdade processual objetivável e limites da razão jurídica iluminista
	Data	2001, 1999
	Assuntos	Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Verdade filosofia. Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Verdade filosofia. Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Verdade filosofia. Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	O direito à prova no processo civil
	Data	2007, 2002, 2000
	Assuntos	Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Ônus da prova, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Prova processo civil, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Ônus da prova, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Prova processo civil, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Ônus da prova, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Prova processo civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	Jurisprudência lotérica
	Data	2001
	Assuntos	Tribunal superior, jurisprudência, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal, julgamento, Brasil. {Tribunal; Corte; Corte de justiça} Tribunal, jurisprudência, Brasil. {Tribunal; Corte; Corte de justiça} Efeito vinculante, Brasil. Tribunal superior, jurisprudência, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal, julgamento, Brasil. {Tribunal; Corte; Corte de justiça} Tribunal, jurisprudência, Brasil. {Tribunal; Corte; Corte de justiça} Efeito vinculante, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ - 341.205

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	Interceptação telefônica
	Data	2004
	Ementa	Sumário:A inviolabilidade das comunicações telefônicas na Constituição Federal -- Conceito de interceptação telefônica -- Requisitos para a interceptação telefônica na Lei 9.296/1996 -- Conseqüências processuais da violação da Lei 9.296/1996.
	Assuntos	Direito à intimidade, Brasil. Direito à privacidade, aspectos jurídicos, legislação, Brasil. Interceptação telefônica, doutrinas e controvérsias, legislação, Brasil. {Interceptação telefônica; Escuta telefônica; Grampo telefônico; Gravação telefônica} Direito à intimidade, Brasil. Direito à privacidade, aspectos jurídicos, legislação, Brasil. Interceptação telefônica, doutrinas e controvérsias, legislação, Brasil. {Interceptação telefônica; Escuta telefônica; Grampo telefônico; Gravação telefônica}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	Causa de pedir, prova e coisa julgada na ação de investigação de paternidade
	Data	2005, 2004
	Assuntos	Causa petendi, Brasil. {Causa petendi; Causa de pedir} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Exame do DNA, Brasil. {Exame do DNA; Exame de DNA; Teste de DNA; Teste do DNA} Ação de investigação de paternidade, Brasil. {Ação de investigação de paternidade; Investigação de paternidade} Causa petendi, Brasil. {Causa petendi; Causa de pedir} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Exame do DNA, Brasil. {Exame do DNA; Exame de DNA; Teste de DNA; Teste do DNA} Ação de investigação de paternidade, Brasil. {Ação de investigação de paternidade; Investigação de paternidade} Causa petendi, Brasil. {Causa petendi; Causa de pedir} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Exame do DNA, Brasil. {Exame do DNA; Exame de DNA; Teste de DNA; Teste do DNA} Ação de investigação de paternidade, Brasil. {Ação de investigação de paternidade; Investigação de paternidade}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	Processo administrativo (disciplinar) e princípio da ampla defesa na Constituição Federal de 1988
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Breve evolução histórica do tratamento da ampla defesa nas Constituições brasileiras.
	Assuntos	Processo administrativo, aspectos constitucionais, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Processo disciplinar, aspectos constitucionais, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito de defesa, jurisprudência, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ - 341.36::Processo administrativo - 341.362

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	Julgamento prima facie (imediato) pela técnica do art. 285-A do CPC
	Data	2006
	Assuntos	Constitucionalidade, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Julgamento processo civil, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Tempo direito, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Constitucionalidade, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Julgamento processo civil, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Tempo direito, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cambi, Eduardo, 1974
	Título	Procedimento de verificação de situação de risco e aplicação de medida de proteção
	Data	2007
	Ementa	Sumário:Da retenção indevida da criança no Reino Unido : análise dos tratados internacionais -- Da vinculação dos tratados internacionais e seu status jurídico perante a Constituição Federal brasileira -- Da violação dos direitos fundamentais de Edygleison : exame do direito (interno) brasileiro -- Do princípio do maior interesse ou do bem-estar da criança como paradigma fundamental da interpretação jurídica -- Da concreta situação de risco e da busca da medida protetiva mais adequada.
	Assuntos	Criança, proteção, doença, Brasil. Criança, direitos e deveres, Brasil. Direito à saúde, Brasil. Família, Brasil. Expatriação, Brasil. Criança maltratada, Brasil. {Criança maltratada; Criança espancada} Violência contra menor, Brasil. {Violência contra menor; Violência contra menores} Declaração dos direitos da criança, Brasil. Direitos da criança, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115::Idade. Condição de menor - 342.1157

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