Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Violação dos sinais e obras na Internet
 

Data
2014
 

Classificação (CDDir)
342.28
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2014
Revista de direito bancário e do mercado de capitais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 17, n. 65, p. 31–34, jul./set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD



Normas Referenciadas
 
 

 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
 


 
 

 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 


 
 

 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 



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