Associação dos Juízes Federais do Brasil., A proteção à família, à maternidade e às crianças e aos adolescentes, no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A proteção à família, à maternidade e às crianças e aos adolescentes, no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966

Data

2014

Ementa

Resumo:Aborda a influência do artigo 10 do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966 na Constituição da República Federativa de 1988.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.

   Referência: v. 27, n. 94, p. 19–37, 1. sem., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ