Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Análise das emendas constitucionais sob a perspectiva da legística formal
 

Data
2014
 

Ementa

Resumo:Apresenta como anexo quadro resumo das emendas constitucinonais, da nº 1 de 1992 até a nº 77 de 2014.

 

Classificação (CDDir)
341.24
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2014
Revista de informação legislativa. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 51, n. 201, p. 215–243, jan./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD



Biblioteca Digital
 
Revista de informação legislativa. --
 

 
Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 

 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal
 


Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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