Tipo
Artigo de revista
Título
Benefício assistencial à pessoa com deficiência
Data
2013
Ementa

Resumo:Trata das principais alterações promovidas na Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS pelas Leis nºs 12.435/2011 e 12.471/2011, como principal enfoque na alteração do conceito de pessoa com deficiência.

Sumário:Evolução legislativa -- Novo conceito de pessoa com deficiência -- Classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde (CIF) -- Impedimento de longo prazo.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 57–82, ago., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:53:19.000Z [ 9618033 ]