Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Valkiria Silva Santos
Título
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Data
2013
Ementa

Sumário:Licenciamento ambiental para lavra de minério -- Autorização Ambiental de Funcionamento como instituto diferenciado do licenciamento ambiental -- Procedimento simplificado na contramão do desenvolvimento sustentável -- AAF em atividades minerárias : lavra ilegal por nulidade.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da União
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
   Referência: v. 12, n. 12, p. 125–155, out., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:47:01.000Z [ 9600330 ]