Tipo
Artigo de revista
Título
A (in)efetividade da universalização nas decisões judiciais
Data
2013
Ementa

Sumário:O novo constitucionalismo ou neoconstitucionalismo. O papel da Constituição a partir do século XX. A doutrina brasileira da efetividade. Conceituando o neoconstitucionalismo -- A (in)efetividade da universalização nas decisões judiciais. A universalidade como pressuposto da seguridade judicial. A universalidade e seletividade. A aparente má aplicação do Princípio da Seletividade. A judicialização da política. A (in)efetividade da universalização nas decisões judiciais.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 3, n. 13, p. 53–82, fev./mar., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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