Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil do empregador no pré-contrato de trabalho =
Data
2011
Ementa

Sumário:Apontamentos propedêuticos acerca do pré-contrato de trabalho. Dos princípios aplicáveis ao pré-contrato de trabalho. Do pré-contrato. Distinção entre negociações preliminares e pré-contrato. Formação do contrato de trabalho. Contornos conceituais e elementos integrantes do contrato preliminar de trabalho. Requisitos de validade do contrato preliminar de trabalho -- Da responsabilidade civil nas relações de trabalho. Breves considerações acerca da responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade civil no direito do trabalho -- Da responsabilidade pré-contratual do empregador nas relações de trabalho. Natureza jurídica. Elementos de configuração da responsabilidade pré-contratual.

Classificação (CDDir)
342.654
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
   Referência: v. 7, n. 39, p. 28–60, jun./jul., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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