A suspensão condicional do processo nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Agra, Domingos Sávio Pereira

Título

A suspensão condicional do processo nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

Data

2011

Classificação (CDDir)

341.533

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]

Publicação: Texto - Português

2011

Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 9, 1. quinz. maio, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST