Tipo
Artigo de revista
Título
Qualificação registral imobiliária dos títulos judiciais
Data
2010
Ementa

Resumo:Versa sobre critérios e limites incidentes sobre a qualificação registral dos títulos judiciais. Aborda tópicos referentes às modalidades de sistemas registrais e da vinculação do sistema adotado no Brasil com a segurança jurídica; à origem e conceito da qualificação registral, bem como à vinculação desta com a independência e legalidade registral; ao conceito de título judicial e à sua suscetibilidade ao juízo qualificador.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 12, n. 2, p. 49–76, jul./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:55:10.000Z [ 9624058 ]