Direito de superfície e o aparente conflito de normas entre código civil e estatuto da cidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Teixeira, Ivo Jorge Rocha

Título

Direito de superfície e o aparente conflito de normas entre código civil e estatuto da cidade

Data

2010

Ementa

Sumário:Histórico -- Considerações gerais -- Direito comparado -- Direito de superfície no Estatuto da Cidade -- Direito de superfície no Código civil -- Conflito aparente de normas.

Classificação (CDDir)

342.1256

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Superfície [ 342.1256 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 24, n. 152, p. 84–114, mar./abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STM, TJD