Tipo
Artigo de revista
Título
A comparticipação e o policentrismo na construção das decisões judiciais no Estado democrático de direito
Data
2010
Ementa

Sumário:Noções introdutórias : necessária compreensão dos marcos teóricos para a construção da obra -- Da necessidade de quebra do dogma do protagonismo do juiz, compartização e policentrismo : Horizonte para a democratização processual civil -- Da concepção de processo em Fazzalam e do necessário resgate de sua importância garantista -- Da evolução do constitucionalismo do século XX e da aplicação dinâmica do princípio do contraditório : do policentrismo e da comparticipação dos sujeitos processuais -- Do princípio do con traditório como garantia e de não surpresa do balizamento constitucional do policentrismo e de comparticipação.

Classificação (CDDir)
341.234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Democracia. Governo popular. Estado de Direito [ 341.234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Direito público: revista jurídica / Advocacia-geral do Estado de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Advocacia-geral do Estado de Minas Gerais, 2004.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 7, n. 1/2, p. 33–58, jan./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  TJD

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