Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Dutra andElder andGomes em doutrinaAutor [X]
Resultados:  6 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (6)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (3)
expandDIREITO PÚBLICO (3)
» Idioma
•Português (6)
» Autor
•Dutra, Elder Gomes (6)
» Biblioteca
•do Ministério da Justiça (1)
•do Senado Federal (4)
•do Superior Tribunal de Justiça (3)
•do Supremo Tribunal Federal (1)
•do Tribunal Superior do Trabalho (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (5)
» Biblioteca Digital
•do Superior Tribunal de Justiça (1)
Data
de até
expand2010s (5)
expand2000s (1)
Sigla
•RVBI  (6)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Dutra, Elder Gomes 
 Título  Processo de conhecimento e a atividade cognitiva  
 Data  2012 
 Assuntos  Audiência preliminar, Brasil. Processo sumário processo civil, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dutra, Elder Gomes 
 Título  A comparticipação e o policentrismo na construção das decisões judiciais no Estado democrático de direito  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Noções introdutórias : necessária compreensão dos marcos teóricos para a construção da obra -- Da necessidade de quebra do dogma do protagonismo do juiz, compartização e policentrismo : Horizonte para a democratização processual civil -- Da concepção de processo em Fazzalam e do necessário resgate de sua importância garantista -- Da evolução do constitucionalismo do século XX e da aplicação dinâmica do princípio do contraditório : do policentrismo e da comparticipação dos sujeitos processuais -- Do princípio do con traditório como garantia e de não surpresa do balizamento constitucional do policentrismo e de comparticipação. 
 Assuntos  Democratização, Brasil. {Democratização; Redemocratização} Direito processual constitucional. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Função jurisdicional, aspectos constitucionais, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Jurisdição constitucional, Brasil. Reforma processual. {Reforma processual; Reforma judicial} Estado democrático de direito, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Democracia. Governo popular. Estado de Direito - 341.234 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dutra, Elder Gomes 
 Título  Da improcedência liminar do pedido  
 Data  2013 
 Assuntos  Cognição direito processual, Brasil. Improcedência liminar do pedido, Brasil. Julgamento processo civil, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
4    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dutra, Elder Gomes 
 Título  A sucessão do companheiro  
 Data  2016 
 Assuntos  Companheira, direitos e deveres, Brasil. Cônjuge, direitos e deveres, Brasil. {Cônjuge; Esposa; Esposo; Marido e mulher} Herança, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Sucessão legítima, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros - 342.166::Transmissão da herança - 342.1662 
5    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dutra, Elder Gomes 
 Título  A inconstitucionalidade da vocação hereditária do companheiro  
 Data  2017 
 Assuntos  Companheira, direitos e deveres, Brasil. Cônjuge, direitos e deveres, Brasil. {Cônjuge; Esposa; Esposo; Marido e mulher} Herança, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Sucessão legítima, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros - 342.166::Transmissão da herança - 342.1662 
6    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dutra, Elder Gomes 
 Título  "Isonomismo" pressuposto  
 Data  2020 
 Ementa  Sumário:A sucessão do companheiro antes do Código civil de 2002 -- A problemática regulamentação da sucessão do companheiro no Código civil de 2002 -- A declaração de inconstitucionalidade da sucessão do companheiro pelo Supremo Tribunal Federal -- "Isonomismo" Pressuposto : o companheiro não é herdeiro necessário. 
 Assuntos  Herdeiro necessário, Brasil. {Herdeiro necessário; Herdeiro forçado} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Companheira, Brasil. Cônjuge, Brasil. {Cônjuge; Esposa; Esposo; Marido e mulher} Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Herança direito das sucessões, Brasil. Direito das sucessões, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Direito civil, legislação, alteração, Brasil, 2002. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros - 342.166