Justiça social, solidariedade e doações no art. 260 do ECA, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Francisco, José Carlos

Título

Justiça social, solidariedade e doações no art. 260 do ECA

Data

2010

Ementa

Sumário:Do Estado liberal ao Estado Democrático de Direito -- A afirmação da solidariedade como dever social -- Os tributos como instrumentos de realização 1da solidariedade.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2010

Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.

   Referência: v. 4, n. 14, p. 151–164, abr./jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD