Tipo
Artigo de revista
 

Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Interceptação telefônica
 

Data
2014, 2013, 2011, 2010
 

Classificação (CDDir)
341.2738
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados [ 341.2738 ]
 
 
Classificação (CDDir)
341.5
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2014
Interceptação telefônica: comentários à Lei 9.296, de 24.07.1996 / Luiz Flávio Gomes, Silvio Maciel. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 224 p.
   ISBN: 9788520353448
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Constituição de 1988  art5_cpt_inc12


2. ed., rev. e atual. --.   
2013
Interceptação telefônica: comentários à Lei 9.296, de 24.07.96 / Luiz Flávio Gomes, Silvio Maciel. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 221 p.
   ISBN: 9788520347300
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  TJD


 
2011
Interceptação telefônica: comentários à Lei 9.296, de 24.07.96 / Luiz Flávio Gomes, Silvio Maciel. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 9788520341810
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Constituição de 1988


 
2010
Revista IOB de direito penal e processual penal. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 10, n. 59, p. 43–46, dez./jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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