Tipo
Artigo de revista
Título
A lei de parceria registrada de 2001 e suas reformas no direito alemão
Data
2009
Ementa

Sumário:O estabelecimento da parceria registrada -- Noivado -- Efeitos legais da parceria registrada -- Consequências financeiras gerais -- Lei de propriedade matrimonial -- Direitos do parceiro sobrevivente -- Dissolução da parceria registrada -- Consequências da dissolução.

Classificação (CDDir)
342.1628
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista brasileira de direito das famílias e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Belo Horizonte, Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFam, 2007.
   Referência: v. 11, n. 12, p. 80–94, out./nov., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

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