Academia Brasileira de Direito Tributário., A tributação da remuneração de serviços de assistência técnica, sem transferência técnica, prestados por não-residentes em estado com o qual o Brasil possua tratado para evitar a bitributação, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A tributação da remuneração de serviços de assistência técnica, sem transferência técnica, prestados por não-residentes em estado com o qual o Brasil possua tratado para evitar a bitributação

Data

2009

Ementa

Sumário:A questão da qualificação e sua importância no direito tributário internacional -- Do entendimento da união federal e a manifestação da doutrina sobre o tema -- Do precedente do TRF da 4ª região.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 17, n. 88, p. 163–180, set./out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD