Tipo
Artigo de revista
Autor
Gomes, Eduardo Biacchi, 1970
Título
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente
Data
2009
Ementa

Sumário:Princípios do direito ambiental -- Princípio do desenvolvimento sustentável -- Princípio da prevenção -- Princípio do poluidor pagador (PPP) -- Princípio da participação -- Princípio da não-indiferença.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 46, n. 181, p. 141–153, jan./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:32:17.000Z [ 9562559 ]