Estudo comparado da tutela penal da liberdade sexual no Brasil e na Itália
Data
2009
Ementa
Sumário:Evolução da legislação penal sexual brasileira -- Evolução da legislação penal sexual italiana pós 1930 -- Comparação entre as condutas criminosas.
DIREITO PÚBLICO [ 341 ] » DIREITO PENAL [ 341.5 ] »» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ] »»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
Publicação: Texto - Português
2009
Revista da Emerj Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.