Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade patrimonial pessoal de sócios e administradores na sociedade limitada
Data
2009
Ementa

Sumário:Evolução histórica da tributação -- Das sociedades limitadas -- Da responsabilidade dos sócios e administradores pelo adimplemento das obrigações sociais: Adimplemento em caso de solvência da sociedade. Adimplemento em caso de insolvência da sociedade. Responsabilidade ilimitada por créditos não negociais. Responsabilidade ilimitada por infrações à lei e ao contrato social: teoria da desonsideração da personalidade jurídica: Fraude. Abuso de direito. Responsabilidade ilimitada em caso de dissolução, liquidação e falência da sociedade -- Da responsabilidade dos sócios e administradores pelo adimplemento das obrigações sociais de natureza tributária: Responsabilidade tributária por transferência: Responsabilidade de terceiros. Responsabilidade por obrigações previdenciárias -- Situação contemporânea da responsabilidade tributária nos julgamentos de primeiro grau: abuso da teoria da desconsideração e do art. 135 do CTN.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 17, n. 86, p. 73–127, maio/jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:31:20.000Z [ 9560346 ]