Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo de seus filhos
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:Da decisão judicial inovadora -- Do significado histórico da família, regulada pelo direito de família, que apresenta diversos conceitos -- Do poder familiar -- A constitucionalização das relações entre familiares -- A proteção constitucional ratificada pelo ECA -- A concepção jusnaturalista -- A amplitude da responsabilidade dos pais -- Da origem e do conceito de responsabilidade civil -- Dos pressupostos da responsabilidade civil e do ato ilícito -- Outro precedente de responsabilização civil nas relações familiares.

Classificação (CDDir)
342.161
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 9, n. 50, p. 87–99, out./nov., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STJ,  TJD
 
2009
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 20, p. 719–714, 2. quinz. out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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