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Cassettari andChristiano and1977 em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (16)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (15)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
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•Português (16)
» Autor
•Cassettari, Christiano, 1977 (16)
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Sigla
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 Tipo  Livro 
 Autor  Cassettari, Christiano, 1977 
 Título  Separação, divórcio e inventário por escritura pública  
 Data  2015, 2013, ..., 2008, 2007 
 Assuntos  Divórcio, Brasil. Escritura pública, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Separação consensual, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Divórcio, Brasil. Escritura pública, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Separação consensual, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Divórcio, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Registro público, Brasil. Separação consensual, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Divórcio, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Registro público, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Separação consensual, Brasil. Divórcio, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Registro público, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Separação consensual, Brasil. Divórcio, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Registro público, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Separação consensual, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Dissolução, fim do casamento - 342.1627::Separação de corpos. Desquite - 342.16273::Separação judicial - 342.162731 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Dissolução, fim do casamento - 342.1627::Divórcio - 342.16272 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Cassettari, Christiano, 1977 
 Título  Multa contratual  
 Data  2017, 2013, ..., 2010, 2009 
 Assuntos  Cláusula penal, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Contrato, legislação, Brasil. Inexecução das obrigações, Brasil. {Inexecução das obrigações; Inexecuções (direito das obrigações)} Locação de imóveis, Brasil. Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Contrato, Brasil. Cláusula penal, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Inexecução das obrigações, Brasil. {Inexecução das obrigações; Inexecuções (direito das obrigações)} Locação de imóveis, Brasil. Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Contrato, Brasil. Cláusula penal, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Inexecução das obrigações, Brasil. {Inexecução das obrigações; Inexecuções (direito das obrigações)} Locação de imóveis, Brasil. Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Contrato, Brasil. Cláusula penal, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Inexecução das obrigações, Brasil. {Inexecução das obrigações; Inexecuções (direito das obrigações)} Locação de imóveis, Brasil. Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Contrato, Brasil. Atleta profissional, Brasil. {Atleta profissional; Jogador profissional} Cláusula penal, redução, Brasil. Compensação direito das obrigações, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Equidade, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Indenização direito civil, Brasil. Inexecução das obrigações, Brasil. {Inexecução das obrigações; Inexecuções (direito das obrigações)} Locação de imóveis, Brasil. Multa, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Cláusula penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Efeitos das obrigações - 342.142::Inexecução das obrigações - 342.1422 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Cassettari, Christiano, 1977 
 Título  Elementos de direito civil  
 Data  2022, 2021, ..., 2013, 2011 
 Assuntos  Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Cassettari, Christiano, 1977 
 Título  Direito agrário  
 Data  2015, 2012 
 Assuntos  Arrendamento rural, Brasil. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} Desapropriação, Brasil. Direito agrário, legislação, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Índios, Brasil. Política agrícola, Brasil. Conflito fundiário, Brasil. Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Quilombola, Brasil. {Quilombola; Comunidade negra rural; Comunidade quilombola; Comunidade remanescente dos quilombos; População quilombola} Reforma agrária, Brasil. Terra devoluta, Brasil. Terra pública, Brasil. Usucapião, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Arrendamento rural, Brasil. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} Desapropriação, Brasil. Imposto territorial, Brasil. Política agrícola, Brasil. Posse da terra, Brasil. {Posse da terra; Conflito agrário; Conflito de terra; Propriedade territorial} Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Quilombola, Brasil. {Quilombola; Comunidade negra rural; Comunidade quilombola; Comunidade remanescente dos quilombos; População quilombola} Usucapião, Brasil. Índios, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Cassettari, Christiano, 1977 
 Título  Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva  
 Data  2017, 2015, 2014 
 Ementa  Sumário:A parentalidade socioafetiva : os requisitos para a sua existência -- A titularidade do direito de buscar o reconhecimento dessa parentalidade -- A ação judicial adequada para o reconhecimento dessa parentalidade. Os efeitos da parentalidade socioafetiva : a extensão da parentalidade com outros parentes de quem a reconhece -- A guarda do filho socioafetivo -- Os efeitos registrais civis do reconhecimento da parentalidade socioafetiva : o direito de modificar o nome e de incluir os novos pais e avós -- A impugnação de filiação socioafetiva : possibilidade ou impossibilidade?. A dupla paternidade e maternidade como consequência da parentalidade socioafetiva : Os julgados de multiparentalidade fruto da inseminação artificial por casais homossexuais -- O fundamento da multiparentalidade : a igualdade entre as filiações biológicas e socioafetiva. 
 Assuntos  Adoção, aspectos sociais, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Adoção, legislação, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Parentesco, aspectos jurídicos, Brasil. Relações familiares, aspectos jurídicos, Brasil. Filiação, Brasil. Adoção, aspectos sociais, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Adoção, legislação, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Filiação, Brasil. Relações familiares, aspectos jurídicos, Brasil. Parentesco, Brasil. Adoção, aspectos sociais, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Adoção, legislação, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Filiação, Brasil. Parentesco, aspectos jurídicos, Brasil. Relações familiares, aspectos jurídicos, Brasil. Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Adoção, aspectos sociais, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Adoção, legislação, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Filiação, Brasil. Parentesco, aspectos jurídicos, Brasil. Relações familiares, aspectos jurídicos, Brasil. Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161::Constituição. Parentesco e aliança. Linhas e graus - 342.1611 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Cassettari, Christiano, 1977 
 Título  Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública  
 Data  2018, 2017 
 Ementa  Sumário:Breves comentários acerca da Emenda constitucional 66, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou com o instituto da separação -- Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas -- Dissolução de união estável por escritura pública: questões polêmicas -- Do inventário por escritura pública: questões polêmicas -- Dos modelos de escrituras. 
 Assuntos  Escritura pública, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Divórcio, Brasil. Escritura pública, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Divórcio, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Dissolução, fim do casamento - 342.1627::Divórcio - 342.16272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cassettari, Christiano, 1977 
 Título  Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo de seus filhos  
 Data  2009, 2008 
 Ementa  Sumário:Da decisão judicial inovadora -- Do significado histórico da família, regulada pelo direito de família, que apresenta diversos conceitos -- Do poder familiar -- A constitucionalização das relações entre familiares -- A proteção constitucional ratificada pelo ECA -- A concepção jusnaturalista -- A amplitude da responsabilidade dos pais -- Da origem e do conceito de responsabilidade civil -- Dos pressupostos da responsabilidade civil e do ato ilícito -- Outro precedente de responsabilização civil nas relações familiares. 
 Assuntos  Abandono do lar, Brasil. Ato ilícito, Brasil. {Ato ilícito; Ato punível} Maternidade, responsabilidade civil, Brasil. Paternidade, responsabilidade civil, Brasil. Relações familiares, aspectos constitucionais, Brasil. Pais e filhos, responsabilidade civil, Brasil. Abandono do lar, Brasil. Ato ilícito, Brasil. {Ato ilícito; Ato punível} Maternidade, responsabilidade civil, Brasil. Paternidade, responsabilidade civil, Brasil. Relações familiares, aspectos constitucionais, Brasil. Pais e filhos, responsabilidade civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cassettari, Christiano, 1977 
 Título  A nova teoria geral dos contratos  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:Dos princípios -- Da principiologia. 
 Assuntos  Autonomia da vontade, Brasil. Princípio da autonomia privada, Brasil. Boa-fé, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. Contrato de adesão, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Função social, Brasil. Ordem pública, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Contrato, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cassettari, Christiano, 1977 
 Título  O Código Civil e a Lei de Locações  
 Data  2011, 2009 
 Ementa  Sumário:Um suposto conflito entre a lei de locação e o Código Civil -- Do conflito de normas entre a Lei de Locação e o Código Civil - as antinomias -- A questão da vênia conjugal na locação de imóvel urbano com prazo superior a 10 anos -- A redução da cláusula penal prevista no contrato de locação quando o locatário devolver o imóvel na vigência do prazo determinado -- A exoneração do fiador quando a fiança for concedida por prazo indeterminado. 
 Assuntos  Fiador, Brasil. Imóvel urbano, Brasil. Locação de imóveis, legislação, Brasil. Prazo, Brasil. Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Fiador, Brasil. Imóvel urbano, Brasil. Locação de imóveis, legislação, Brasil. Prazo, Brasil. Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cassettari, Christiano, 1977 
 Título  A escritura de separação, divórcio e inventário, a que se refer a Lei nº 11.441/07, é título hábil para também transferir bens móveis?  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Parte 1: Sim / Christiano Cassettari -- Parte 2: Sim / Mauro Antonini. 
 Assuntos  Bens imóveis, transferência, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Divórcio, Brasil. Escritura pública, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Separação consensual, doutrinas e controvérsias, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cassettari, Christiano, 1977 
 Título  Separação, divórcio e inventário por escritura pública após três anos de vigência  
 Data  2015, 2010 
 Assuntos  Escritura pública, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Divórcio, Brasil. Escritura pública, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Divórcio, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Dissolução, fim do casamento - 342.1627::Separação de corpos. Desquite - 342.16273::Separação judicial - 342.162731 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cassettari, Christiano, 1977 
 Título  Contrato de convivência homossexual  
 Data  2010 
 Assuntos  Contrato de convivência, Brasil. {Contrato de convivência; Contrato de união} Homossexualidade, Brasil. {Homossexualidade; Homossexualismo} Princípio da isonomia, Brasil. Relações familiares, Brasil. União homoafetiva, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cassettari, Christiano, 1977 
 Título  A desapropriação judicial do artigo 1.228 && 4º e 5º do Código Civil  
 Data  2011 
 Assuntos  Boa-fé, Brasil. Desapropriação, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cassettari, Christiano, 1977 
 Título  Multiparentalidade e a recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul sobre o tema  
 Data  2015 
 Assuntos  Registro civil, Brasil. {Registro civil; Registro civil de pessoas físicas; Registro civil de pessoas naturais} Relações familiares, aspectos jurídicos, Brasil. Filiação, decisão judicial, Rio Grande do Sul. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cassettari, Christiano, 1977 
 Título  Os desafios impostos pelo Estatuto da pessoa com deficiência em razão das modificações na teoria das incapacidades e os seus reflexos na atividade de regitradores e notários  
 Data  2016 
 Assuntos  Incapacidade absoluta, Brasil. Incapacidade jurídica, Brasil. {Incapacidade jurídica; Incapacidade; Incapacidade civil; Incapacidade natural} Incapacidade relativa, Brasil. Interdição, Brasil. Tabelião, responsabilidade, Brasil. {Tabelião; Notário} Pessoa com deficiência, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cassettari, Christiano, 1977 
 Título  Da possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estável  
 Data  2017 
 Assuntos  Alimentos direito de família, Brasil. Cônjuge, direitos e deveres, Brasil. {Cônjuge; Esposa; Esposo; Marido e mulher} Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Divórcio, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Prisão civil, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Ordem de prisão - 341.46529