Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)., O poder normativo das agências reguladoras e o indivíduo como sujeito de direito, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Araujo, Luiz Eduardo Diniz

Título

O poder normativo das agências reguladoras e o indivíduo como sujeito de direito

Data

2009, 2008

Ementa

Sumário:O poder normativo das agências reguladoras e a legalidade: debate doutrinário e a posição do STF -- Enxurrada normativa e ausência de controle eficaz -- O indivíduo como sujeito de direito no Estado regulador.

Classificação (CDDir)

341.3

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista IOB de direito administrativo. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 56 v.

   Referência: v. 3, n. 33, p. 100–113, set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STJ, TJD

2009

Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.

   Referência: v. 5, n. 27, p. 108–118, maio/jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, TJD