Supremo Tribunal Federal, legitimidade e Corte Constitucional
Data
2008
Ementa
Resumo:Analisa o papel político-institucional do STF e verifica se ele é uma autêntica Corte Constitucional, e, ainda, esclarece sobre a importância das suas decisões para a efetivação (ou não) de um Estado Democrático de Direito.
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Publicação: Texto - Português
2008
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.