Tipo
Artigo de revista
Título
Supremo Tribunal Federal, legitimidade e Corte Constitucional
Data
2008
Ementa

Resumo:Analisa o papel político-institucional do STF e verifica se ele é uma autêntica Corte Constitucional, e, ainda, esclarece sobre a importância das suas decisões para a efetivação (ou não) de um Estado Democrático de Direito.

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 8, n. 1, p. 205–226, jan./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:55:25.000Z [ 9624789 ]