Nulidade por violação às formas essenciais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins Filho, Luiz Dias

Título

Nulidade por violação às formas essenciais

Data

2008

Ementa

Sumário:Nulidade absoluta e relativa -- Declaração de nulidade.

Classificação (CDDir)

341.3516

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Atos administrativos unilaterais [ 341.351 ]
»»»» Anulação dos atos administrativos [ 341.3516 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista de direito bancário e do mercado de capitais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.

   Referência: v. 11, n. 42, p. 48–56, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD