Tipo
Artigo de revista
Título
Formação da relação jurídica previdenciária de custeio
Data
2008
Ementa

Sumário:Conceito de relação jurídica -- Características da relação jurídica -- Elementos da relação jurídica : sujeito ativo, sujeito passivo e objeto -- Relação jurídica previdenciária -- Relação jurídica previdenciária e sua aplicação dentro da teoria dos modelos jurídicos -- Teoria escisionista e teoria unitária das relação jurídica previdenicária -- Relação jurídica previdenciária de custeio : Sujeitos da relação jurídica previdenicária: Sujeito ativo. Sujeito passivo. Objeto da relação jurídica previdenicária de custeio.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 16, n. 81, p. 49–65, jul./ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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