Tipo
Artigo de revista
Título
Socioafetividade no direito de família
Data
2008
Ementa

Sumário:Relativizando a filiação biológica -- A atividade como dever jurídico -- A não coincidência necessária entre filiação e origem genética -- Aplicação jurídica da afetividade -- Pressupostos e evolução da socioafetividade -- A opção do legislador brasileiro pela filiação socioafetiva -- A Súmula 301 do STJ -- A questão patrimonial e a solução jurídica que preserva a filiação socioafetiva -- A solução 'de lege ferenda'.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista brasileira de direito das famílias e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Belo Horizonte, Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFam, 2007.
   Referência: v. 10, n. 5, p. 5–22, ago./set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

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