Tipo
Artigo de revista
Autor
Victor, Júlio
Título
Comportamento injuriante
Data
2008
Ementa

Sumário:O crime de injúria: Previsão legal. Bem jurídico tutelado. Conduta do agente. Meios de execução. Elemento subjetivo. Consumação. Ação penal. Procedimento -- O caso em análise -- Erro de proibição.

Classificação (CDDir)
341.55632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra a honra [ 341.5563 ]
»»»»» Injúrias, ofensas, ultrajes [ 341.55632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 4, n. 23, p. 85–90, set./out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:28:08.000Z [ 9552230 ]