Tipo
Artigo de revista
Título
O BPC e o decreto nº 6214, de 26.09.2007
Data
2008
Ementa

Resumo:Comenta sobre o Benefício de Prestação Continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso. Conceito do benefício: quem tem direito de requerer os documentos exigidos, onde e como requerê-los e as condições para sua manutenção.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 8, p. 263–260, 2. quinz. abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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