Tipo
Artigo de revista
Autor
Gregorio, Argos
Título
A harmonização da capacidade contributiva com os princípios formadores do subsistema constitucional tributário brasileiro
Data
2008
Ementa

Sumário:Os princípios gerais de direito -- A doutrina nacional e os princípios -- O subsistema constitucional tributário brasileiro : capacidade contributiva e o princípio da igualdade, capacidade contributiva e o princípio da legalidade, capacidade contributiva e o princípio da tipicidade, capacidade contributiva e o princípio da justiça, capacidade contributiva e o princípio republicano.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 16, n. 79, p. 36–67, mar./abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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