Sumário:Esterilidade feminina e suas implicações -- Princípios inerentes ao direito de procriar -- As técnicas de reprodução medicamente assistidas: Inseminação artificial. Fertilização in vitro. Técnica de fertilização in vitro heteróloga. Prática da mãe de substituição -- Limites para a cessão temporária do útero: Da ética e da bioética quanto à prática da mãe de substituição -- Biodireito e a lacuna existente no direito civil brasileiro quanto à prática da mãe de substituição -- A determinação da maternidade e suas consequencias no mundo jurídico: Vínculos de filiação. O princípio mater semper certa est. Desbiologização da maternidade. A supremacia do direito da criança em detrimento ao direito da provável mãe.