A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio

Título

A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade

Data

2007

Ementa

Sumário:A manifestação de vontade e os atos jurídicos -- O registro de nascimento -- O vício do erro e o ato jurídico do reconhecimento da filiação.

Classificação (CDDir)

342.16323

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Filiação natural ou descendência ilegítima [ 342.1632 ]
»»»»» Reconhecimento. Formas. Condições. Efeitos [ 342.16323 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista da Faculdade de Direito de Campos
Imprenta: Campos dos Goiatacases, Faculdade de Direito de Campos, 2000.

   Referência: v. 8, n. 10, p. 129–155, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, MJU, SEN, STJ, TJD