Tipo
Artigo de revista
Título
Contratos formais e não formais
Data
2007
Ementa

Sumário:O conceito de contratos formais e solenes na doutrina -- Efeitos da qualificação dos contratos como formais e/ou solenes -- Princípio da Boa-fé e sua influência sobre os contratos formais.

Classificação (CDDir)
341.144
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Direito Penal Internacional [ 341.14 ]
»»» Extradição de acusados e condenados [ 341.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 10, n. 39, p. 171–188, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2007
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 20, p. 618–612, 2. quinz. out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercialSão Paulo, IOB, 1988.
 
 

2023-01-29T00:24:30.000Z [ 9542861 ]