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Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Comissão Consultiva de Emergencia Para a Defesa Politica 
 Título  Legislación para la defensa politica en las republicas americanas  
 Data  1947 
 Ementa  Sumário:v. 2. Contralor de los médios de comunicacion y formacion de la opinion publica -- Contralor de asociaciones-- Proteccion de zonas servicios e instalaciones vitales contra el sabotage y otras actividades subversivas -- Represion de actos que atentan contra la seguridad de otros estados americanos. 
 Assuntos  Defesa, América. Segurança nacional, América. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Comité Consultivo de Emergência para a Defesa Política 
 Título  Recomendações submetidas aos governos das repúblicas americanas  
 Data  1943 
 Assuntos  Crime contra a segurança nacional, América. {Crime contra a segurança nacional; Infração contra a segurança nacional} Defesa, América. Estrangeiro, América. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Comissão Consultiva de Emergencia Para a Defesa Politica 
 Título  Tercer informe sometido a los gobiernos de las republicas americanas  
 Data  1947 
 Assuntos  Estrangeiro, América. Crime contra a segurança nacional, América. {Crime contra a segurança nacional; Infração contra a segurança nacional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Plawsky, Stanislaw 
 Título  Etude des principes fondamentaux du droit international pénal  
 Data  1972 
 Assuntos  Direito penal internacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Mello, Celso D. de Albuquerque (Celso Duvivier de Albuquerque), 1937 
 Título  Direito penal e direito internacional  
 Data  1978 
 Assuntos  Direito penal internacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Saenz de Pipaon Y Mengs, Javier 
 Título  Delincuencia politica internacional  
 Data  1973 
 Assuntos  Genocídio. {Genocídio; Genocídio (direito internacional público)} Direito penal internacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pella, Vespasiano V., 1897 
 Título  La criminalidad colectiva e los Estados y el derecho penal del porvenir  
 Data  1931 
 Ementa  Sumário:pt. 1. Criminalidad colectiva de los estados : Descripción de la criminalidad de los estados. Causas de la criminalidad colectiva de los estados. Las leyes naturales que rigen la criminalidad colectiva de los estados -- pt. 2. La polictica criminal internacional : La solución preventiva -- pt. 3. El derecho penal internacional del porvenir : El lugar del derecho penal internacional en la legislación futura. El derecho penal internacional general - princípios de incriminaión y de penalidad. El derecho penal internacional especial - de las diferentes especies de infraciones internacionales. El procedimento penal internacional. 
 Assuntos  Crime contra a paz. Direito penal internacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Levi, Nino, 1894 
 Título  Diritto penale internazionale  
 Data  1949 
 Assuntos  Crime, Itália. {Crime; Delito} Direito penal internacional, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pella, Vespasien V 
 Título  Criminalite collective des etats et le droit penal de l'avenir  
 Data  1925 
 Assuntos  Crime contra a paz. Direito penal internacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Santos, Antonio Furtado dos 
 Título  Direito internacional penal e direito penal internacional  
 Data  1960 
 Assuntos  Direito penal internacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Fierro, Guillermo J. (Guillermo Julio) 
 Título  La ley penal y el derecho internacional  
 Data  1977 
 Assuntos  Direito de asilo. {Direito de asilo; Asilo (direito); Direito de asilo (direito internacional público)} Extradição. Sanção. Direito penal internacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Levi, Nino 
 Título  Diritto Penale Internazionale  
 Data  1949 
 Assuntos  Direito penal internacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Adinolfi, Salvatore 
 Título  Diritto internazionale penale  
 Data  1913 
 Assuntos  Jurisdição internacional. Direito penal internacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Travers, Maurice 
 Título  Le droit penal international  
 Data  1920 
 Ementa  Sumário:v.1. principes; regles generales de competence des lois repressives -- v.2. regles generales de competence de la loi penale (suite); exceptions, complicite, indivibilite, connexite; anexions et changements de nationalite; propriete industrielle, artistique et litteraire -- v.3. mise en oeuvre de la loi penale; actes accomplir sur le territoire: actes accomplis a l'etranger en execution d'une loi penale etrangere: poursuites et decisions etrangeres -- v.4. mise en oeuvre de la loi penale; actes a acomplir hors du territoire; cooperation internationale: remise de buletins et casiers; mesures d'instruction; significations; extradition -- v.5. extradition (suite et fin); action civile; tables generales. 
 Assuntos  Direito penal internacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Fiore, Pasquale, 1837 
 Título  Traite de droit penal international et de l'extradition  
 Data  1880 
 Assuntos  Extradição, França. Direito penal internacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Donnedieu de Vabres, Henri Felix Auguste, 1880 
 Título  Introduction a l'etude du droit penal international  
 Data  1922 
 Assuntos  Direito penal internacional, história. Direito penal internacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Röling, Bernard V. A. (Bernard Victor Aloysies) 
 Título  The responsability of the legislative, executive and judicial organs of the state according to International Penal Law  
 Data  1955 
 Assuntos  Poderes do Estado. {Poderes do Estado; Poder (direito constitucional); Poder do Estado} Responsabilidade do Estado. {Responsabilidade do Estado; Estado, responsabilidade; Responsabilidade internacional do Estado; Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional)} Direito penal internacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Conferencia Internacional de Unificação do Direito Penal (1. : 1927 
 Título  Actes de la conference  
 Data  1929 
 Assuntos  Congress internacional. Direito penal internacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Glaser, Stefan 
 Título  Droit international pénal conventionnel  
 Data  1970 
 Assuntos  Direito de guerra, Bélgica. {Direito de guerra; Guerra (direito internacional); Guerra (direito)} Guerra, Bélgica. Inflação, Bélgica. {Inflação; Inflação e deflação} Terrorismo, Bélgica. Tratado, Bélgica. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Direito penal internacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Lombois, Jean Claude 
 Título  Droit pénal international  
 Data  1971 
 Assuntos  Direito penal internacional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14 
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