Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
The Supreme Court of Japan
Data
2007
Ementa
Resumo:A Suprema Corte do Japão (Saiko-Saibansho) prefere não ser a fonte suprema para impor o cumprimento das leis. Existem fatores institucionais e doutrinais que pretendem explicar essa postura passiva, concluindo-se que a Corte entendeu que a sua tarefa principal é a preservação do pluralismo democrático, e essa decisão tem se mostrado razoavelmente efetiva em atingir a meta.
Sumário:Organization -- Deferential tendency? -- The Cabinet Legislation Bureau -- The Ministry of Justice -- Some precedents concerning electoral systems -- Economic freedoms and the conception of democracy -- Concluding remarks.
Classificação (CDDir)
341.4191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Publicação: Texto - Inglês
2007
International journal of constitutional law
Imprenta: New York, Oxford University Press, New York University School of Law, 2003.
Imprenta: New York, Oxford University Press, New York University School of Law, 2003.
2023-01-29T00:24:05.000Z [ 9541691 ]