Tipo
Artigo de revista
Título
A prescrição intercorrente, pronunciada de ofício, no processo de execução trabalhista
Data
2007
Ementa

Sumário:O tempo e a prescrição -- Importância e fundamentos da prescrição extintiva -- Noções sobre a pretensão -- Conceitos e requisitos da prescrição -- Conceito de prescrição intercorrente na execução -- Interrupção da prescrição no processo do trabalho -- Visão panorâmica da prescrição no direito comparado -- A Súmula n. 114 do TST e a lei de execução fiscal -- A Súmula n. 114 do TST, o princípio do jus postulandi e o impulso oficial -- A interrupção da prescrição segundo o novo código civil -- A posição do Supremo Tribunal Federal -- A antinomia entre súmulas e o princípio da segurança jurídica.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 71, n. 2, p. 142–153, fev., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

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