Aspectos da coisa julgada e seus efeitos em determinadas ações do direito de família brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Oliveira, José Sebastião de

Título

Aspectos da coisa julgada e seus efeitos em determinadas ações do direito de família brasileiro

Data

2006

Ementa

Resumo:O artigo expõe as implicações jurídicas da coisa julgada, sob a ótica do Direito de Família.

Sumário:Da sentença como ato julgador que finda o processo -- Dos efeitos da coisa julgada nas ações de investigação e negatória de paternidade -- Dos efeitos da coisa julgada nas ações de alimentos.

Classificação (CDDir)

341.4653

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Universitária: revista do Curso de Mestrado em Direito
Imprenta: Araçatuba, Faculdades Integradas Toledo, 2000.

   Referência: v. 6, n. 1, p. 70–89, jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN