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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Möller, Max
Título
Igualdade substancial e titularidade dos direitos sociais prestacionais
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.27
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [
341.27
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS)
Imprenta: Porto Alegre, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Instituto de Informática Jurídica, 1979.
Descrição Física: 37 v.
Referência: v. 30, n. 63, p. 139–160, jan./jun., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T00:22:49.000Z [ 9538346 ]